Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

TJ considera possível, por maioria, a combinação de leis

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet